05 de Novembro de 2010

 

 

O Presidente prestou informação relativa à situação financeira do Município no mês de Outubro e referiu ser conveniente poder retirar algumas ilações daquele documento. “A situação que o País atravessa reflecte-se de uma forma muito séria nas receitas das Autarquias Locais. Neste momento as receitas correntes da autarquia somam 11 milhões 535 mil, mas se compararmos com o ano anterior há uma diminuição de 12, 83% em igual período e isto não tem apenas a ver com o corte que foi feito pela Administração Central no que se refere ao PEC2, tem a ver com a diminuição da actividade económica e sobretudo com a diminuição da receita de IMT (Imposto Municipal de Transacções). As despesas correntes totalizam neste momento 11 milhões 266 mil 497 euros o que corresponde também a uma diminuição de 6,35 relativamente às despesas efectuadas no ano anterior.

Como seria de prever, a Câmara Municipal teve de tomar medidas de contenção da despesa para tentarmos manter o equilíbrio financeiro e o equilíbrio corrente. A poupança corrente é de 269.242 euros quando no ano passado, na mesma altura, era de 1 milhão 203 mil. Há aqui uma variação na ordem dos 77%. O que significa que, para o equilíbrio corrente, tivemos que utilizar o saldo do ano anterior. As receitas de capital em 2010 somam 2 milhões 590 mil 390 euros, o que corresponde a uma diminuição de 43, 31 % da receita obtida no ano anterior. A receita de capital tem um desvio de 63,20%.

 

O Presidente reforçou que “as grandes quebras nas receitas correntes estão, fundamentalmente, no Imposto Municipal sobre Transmissão de Imóveis (IMTI), cuja taxa de execução se situa nos 50,72%; nos impostos abolidos, com uma taxa de execução de 23%, o que configura que a máquina fiscal tem sido pouco eficiente na cobrança do que lhe é devido; nos impostos indirectos, nomeadamente as taxas resultantes da actividade económica ligada ao sector imobiliário, com uma taxa de execução de 47,6% e nos rendimentos de propriedade, cuja taxa de execução se situa nos 12,76%.

Afirmou, que apesar de tudo e num ano como o actual, a taxa de execução da receita é de 69,82% , das GOP é de 56,6% e da despesa é de 68,71%.

Concluiu, dizendo tratar-se de elementos importantes a serem tidos em conta na elaboração do Orçamento para o próximo ano.

 

Entretanto foram entregues aos Vereadores novos elementos de trabalho para as bases de elaboração do Orçamento de 2011, transmitindo, com alguma indignação, que apesar do Município de Benavente não ter qualquer responsabilidade e em nada ter contribuído para o défice público, nem para o desgoverno das finanças públicas do País, é, no entanto, fortemente penalizado, pelo que há que fazer, relativamente ao documento anterior, cortes na despesa corrente.

Referiu, que as receitas correntes são aquelas que, embora constituindo previsões, são calculadas de acordo com regras do POCAL ou com a denominada regra do bom senso, pelo que, analisando a execução do ano em curso, se considerou não ser expectável que se possam receber dois ou três milhões de euros de IMT e se orçamentou por baixo, para que a probabilidade de erro seja menor e não se gaste o que se não tem, tendo-se baixado, igualmente, um conjunto de receitas que não correspondem à média dos últimos anos.

Informou, que para equilibrar o orçamento corrente, teve que ser realizado um corte de mais de um milhão de euros, comparativamente ao documento anteriormente distribuído aos Senhores Vereadores, corte esse que tem de salvaguardar aspectos essenciais na vida da Autarquia, nomeadamente as remunerações certas e permanentes, sendo que as despesas com pessoal vão diminuir quatro vírgula nove por cento, não porque se tenha a expectativa de despedir quem quer que seja mas, sobretudo, porque de acordo com a lei, não haverá possibilidades de progressão, promoções e admissão de mais pessoal, e mesmo alguns contratos a termo certo que terminem, não vão poder ser renovados, salvo situações que possam ser consideradas excepcionais e imprescindíveis ao funcionamento dos serviços.

Disse, terem sido igualmente cortadas despesas correntes em múltiplos aspectos, nomeadamente, a verba de nove mil e cinquenta euros, correspondente a vinte e dois vírgula cinquenta e oito por cento, no que concerne a despesas da Assembleia Municipal; quatro vírgula oito por cento nas despesas com pessoal, correspondente a cálculos efectuados tendo em conta não apenas os cinco por cento do corte nos salários acima dos mil e quinhentos euros, mas também a diminuição de alguns benefícios sociais, que são imposição do Orçamento de Estado, discriminados percentualmente em cada uma das rubricas orçamentais, e garantidos que estão os postos de trabalho existentes.

Haverá necessariamente, um corte de três vírgula cinquenta e sete por cento na aquisição de bens e serviços, em situações que se prendem com gasolina ou gasóleo e óleos lubrificantes, entre outras rubricas do orçamento.

Acrescentou, que está prevista uma diminuição de nove vírgula dezoito por cento nas transferências correntes, o que significa que, seguramente, a Câmara Municipal vai ter de, em reunião com as colectividades e associações, encontrar um modelo de poder efectuar cortes, sem pôr em causa o essencial da sua actividade, num limite máximo de cinco por cento.

Transmitiu, ainda, que irá reunir com as Juntas de Freguesia,

Solicitou aos Senhores Vereadores, que possam analisar a documentação e reflectir sobre a mesma em consciência e com o seu conhecimento, e que transmitam, até à próxima sexta-feira, as suas opiniões, discordâncias e sugestões que permitam melhorar o documento no que se refere à receita e à despesa corrente, por forma a manter o equilíbrio necessário e para que se possa começar a trabalhar nas Grandes Opções do Plano, as quais têm compromissos, sendo que as obras do QREN com candidatura aceite ou programada manter-se-ão, bem como alguns compromissos inadiáveis que têm de ser considerados.

Considerou, que seguramente algumas rubricas do orçamento terão que ser reforçadas durante o ano de dois mil e onze, porquanto a crise social vai agudizar-se e a relação de proximidade que o Executivo tem com os seus munícipes, obriga a que esteja atento e, com critério e justiça, possa encontrar as respostas que aliviem o sofrimento de alguns dos concidadãos, ainda que tal signifique deixar de realizar alguns investimentos estabelecidos como prioridade.

 

O SENHOR VEREADOR CARLOS COUTINHO manifestou concordância com a metodologia de trabalho proposta pelo Senhor Presidente, comungando das suas preocupações e fazendo votos que a situação não se venha a agravar no futuro.

Opinou, que algum investimento que a Câmara Municipal possa vir a efectuar, deve hoje, mais que nunca, ser muito bem definido e priorizado, na medida em que a sua capacidade de investimento vai ser muito diminuta.

 

PUBLICADO POR samoraemmovimento às 23:40

 

 

ANDEBOL MASCULINO 

infantis

domingo - 15 horas 

pavilhão de Samora Correia

NASC 32 Empregados Comercio 13

  

 

juvenis

domingo  -11 horas 

Empregados Comercio 19 

 NASC 39

 

 

Seniores

sabado  -  18 horas

pavilhão samora correia 

NASC 26 Academica Coimbra 27

 

 

ANDEBOL FEMENINO 

Infantis

 sabado - 12 horas - Pavilhão do Porto Alto

 AREPA - Quinta Nova

 

Domingo em Lagos 

iniciadas

15 horas - Gil Eanes - AREPA

 Juniores

17 horas - Gil Eanes - AREPA

 

PUBLICADO POR samoraemmovimento às 23:16

 

 

SABADO DE MANHÃ

  

Benjamins

  

SAMORA 5 Marinhais 1

 

AREPA 1 Fazendense 1

 

 

SUB 10

 

 

Salvaterrense B 1 SAMORA 8 

 

INFANTIS

 

 

Fazendense A 0 SAMORA 1

 

Salvaterrense B 0 AREPA 1

  

 SABADO Á TARDE

 

 

 

rafael marca o primeiro golo da AREPA em Benavente

 

 

JUNIORES  

Benavente 0 AREPA 5

 

SAMORA 2 Ferreira zezere 1

  

DOMINGO DE MANHÃ

 

 

INICIADOS

  

Amiense 1 SAMORA 1

 

AREPA 4 Cartaxo B 7

 

 

JUVENIS

 

 

SAMORA 0 NS Rio Maior 4 

 

Salvaterrense 5 AREPA 2 

 

SENIORES - 15 Horas

 

 

SAMORA 1 Cartaxo 2

 

Pontevel 1 AREPA 6

 

 

 

 

 

PUBLICADO POR samoraemmovimento às 00:01

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