18 de Setembro de 2013

 

 

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PUBLICADO POR samoraemmovimento às 22:08

 

 

No próximo sábado os vários escalões da AREPA vão efetuar jogos de apresentação ao longo da tarde, integrando os festejos do 20º aniversário da nossa Associação.


As partidas começam a partir das 14 H e decorrem no Pavilhão Gimnodesportivo do Porto Alto.

Convidamos assim todos os adeptos a vir conhecer os planteis desta época e a participar no arranque de mais uma época desportiva de andebol no feminino.

PUBLICADO POR samoraemmovimento às 19:27

 

SOU, APENAS, CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Alguns munícipes, porventura menos familiarizados com as questões que se prendem com o funcionamento dos órgãos autárquicos e do exercício das suas competências pelos respectivos titulares, questionaram-me sobre as competências do PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL.

Importa, então, esclarecer que as competências de apreciação e de acom...panhamento e fiscalização da actividade da Câmara Municipal não são do Presidente da Assembleia mas sim da própria Assembleia, na qual o seu Presidente, como qualquer outro membro, dispõe de um voto.

É, portanto, um entre iguais, sem prejuízo das prerrogativas de representar a Assembleia, de assegurar o seu regular funcionamento e de presidir aos seus trabalhos nas cinco sessões ordinárias anuais e nas demais que ocorram extraordinariamente.
O Presidente da Assembleia Municipal não participa nas reuniões da Câmara Municipal, não interfere nas suas decisões e competências e não interfere, também, nas competências e decisões próprias do Presidente da Câmara.

Persuadir, subliminarmente, os eleitores de que a Câmara Municipal e o seu Presidente podem ser tutelados a partir da Assembleia Municipal seria desonestidade.

Mas seria, sobretudo, uma afronta à inteligência dos eleitores e a menorização consentida do candidato à Presidência da Câmara Municipal.

Luís Raposo
 
CIDADANIA ACTIVA SIM, CLIENTELISMO NÃO

Um Presidente de Câmara forte ao serviço de um Poder Local fraco é a menorização – senão a negação – da Democracia Participativa.

Entendo, desde há muito, que, em nome de um Poder Local Democrático, ...é imperioso reforçar as competências da Assembleia Municipal, enquanto órgão deliberativo, bem como os seus poderes de fiscalização sobre a Câmara Municipal.

Mas o reforço do Poder Local não se faz apenas por via das alterações legislativas.
O envolvimento dos cidadãos no processo de decisão, no âmbito local, não pode ficar reduzido ao exercício do direito de voto.

É necessário estimular e promover a participação dos actores locais como agentes de mudança: as famílias, os jovens e os idosos em particular, as colectividades e as empresas não podem ser meros destinatários de uma governação local paternalista.

A elaboração de uma proposta de Carta de Princípios que reja a participação activa dos cidadãos e instituições no processo de decisão dos órgãos municipais é um objectivo que, em nome da democracia e da transparência, assumimos perante os eleitores de quem esperamos os contributos que entendam dar-nos.

Luís Raposo
 
 
 
PUBLICADO POR samoraemmovimento às 19:14

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