26 de Setembro de 2013

 

PARTIDO SOCIALISTA         

Concelho de BENAVENTE

Programa Eleitoral para as eleições Autárquicas de Setembro de 2013

 

 

 

O Partido Socialista do Concelho de Benavente apresenta-se a todos os munícipes como uma força dinamizadora do progresso e, particularmente, do bem-estar de todas as famílias aqui residentes, dando particular ênfase aos idosos, aos jovens e aos mais carenciados, evitando a todo o custo o esboroar de uma esperança que ameaça desabar sobre todos os portugueses. Não é tarefa de somenos importância elaborar um Programa Eleitoral que se afaste das generalidades  sempre fáceis de anunciar, num difícil momento da nossa longa História. Outros o farão, e sobre eles recairá o escrutínio e a vigilância de sistemáticas promessas não cumpridas. Não é essa a nossa meta. Vamo-nos debruçar sobre um Projecto Agregador das quatro Freguesias e manifestar com clareza o que nos move e o que é possível de ser cumprido. Conhecendo a situação económica do país e, particularmente, a capacidade limitada das depauperadas Finanças do Município, vamos elencar sectores de actuação que podemos considerar sustentáveis, não defraudando os que olham para esta candidatura como responsável, rigorosa, comedida, decidida, sem pôr em causa o dinamismo das nossas gentes, o carácter deste pedaço de Ribatejo e focalizando a nossa acção na pormenorização do que consideramos essencial na vida dos benaventenses, samorenses, barrosenses e santo-estevenses.

Áreas de Intervenção Prioritárias :

1.Criação de emprego, incrementando a Economia

2.Promoção da Qualidade de Vida das Populações

3.Segurança e Mobilidade

4.Saúde

5.Educação , Desporto e  Cultura

             

 

Separar por compartimentos estanques estes objectivos  é algo que se nos afigura pouco provável, dada a interdependência entre todos eles, embora alguns aspectos sejam, aparentemente, mais interessantes de acordo com  os diversos grupos populacionais. Mas o peso e a importância de cada um é equivalente aos restantes. Justificar-se-á por uma questão de sensibilidade. Apenas e só.

 

1.Criação de emprego, incrementando a Economia

 

Compete ao município, e a isso estaremos atentos, captar investidores para o nosso Concelho e fomentar junto dos investidores locais a ampliação e desen-

volvimento de empresas já existentes. Caberá aos órgãos eleitos (da Câmara e das Freguesias) criar incentivos de natureza diversa, como sejam a redução ou mesmo a isenção de taxas que encarecem os custos empresariais ; facultar e acelerar a aprovação de projectos de natureza diversa, que passarão pelo Comércio, pelo Ambiente, pela Indústria, pelos espaços de lazer, pelas Novas Tecnologias, pelo Turismo  ou outra forma de investimento. A disponibilidade de espaços públicos, com arrendamentos convidativos,  pode ser um exemplo de interesse real, para aqueles que acreditam na valorização empresarial, e que contribuiria para  o cumprimento do primeiro ponto. A excelente localização geográfica do Concelho, por si só, faz reflectir muitos investidores.

A criação de um Centro de Empreendorismo, será certamente uma mais valia para o objectivo em questão. Reduzir o IMI  será uma medida imediata que, no momento actual, além de inteligente, é saudável para todos.

 

            Concluíndo, o que pretendemos é:

  • Captação de novos investidores para o nosso concelho
  • Redução de taxas e custos empresariais
  • Arendar de espaços publicos a custo reduzido
  • Redução do IMI

 

2.Promoção da Qualidade de Vida das Populações

 

Lendo o título deste segundo ponto, parecerá algo de muito vago e de duvidosos resultados. Mas é importantíssimo. Para nos sentirmos bem, onde quer que seja, a Qualidade de Vida é absolutamente imprescindível e prende-se com imensas situações. Uma vez mais, a articulação entre as Freguesias e a Câmara Municipal será indispensável e sempre complementar. São necessárias condições aceitáveis para podermos  viver e usufruir das  estruturas e infra-estruturas  que o Concelho e as Freguesias nos oferecem. E também termos um tecto condigno  nos faz viver melhor. O município pode colaborar e ajudar muitos munícipes a recuperar as suas casas degradadas, promovendo um sistema de recuperação a custo baixo e, em casos absolutamente excepcionais, a custo zero. Ninguém se sentirá bem se lhe chover no quarto ou se, de Inverno, o frio em casa não diferir do da rua! Há soluções pouco dispendiosas que o Poder Local tem  obrigação de recuperar. Manter a limpeza e a higiene das nossas localidades, é um problema de cidadania, mas os órgãos competentes podem sempre dar outros passos em frente, sem comprometer o Orçamento da autarquia. Embelezar espaços públicos, corrigir aberrações de trânsito nas nossas vilas e aldeias, criar condições de acesso a vários eventos recretivos e culturais, trata-se apenas de vontade política e não de Partidarite Política, onde nem todos os grupos, associações e agremiações são equitativamente apoiados.

Os serviços de Água e Electricidade são livres de prestar o seu serviço, seja ele bom ou mau! Mas são serviços de que todos necessitamos quotidianamente e a Câmara não pode alhear-se de tão mau funcionamento. Nesta Qualidade de Vida está igualmente presente a solidariedade social perante os mais necessitados, a vários níveis: Transportes, Saúde, Educação. É um dever deste Poder, o mais próximo dos cidadãos, o Poder Local, coordenar programas de integração dos mais desafortunados, dos mais frágeis, dos mais necessitados. Com grupos de cidadãos disponíveis e sem os problemas referidos, é nossa intenção criar grupos de voluntários que promovam a INCLUSÃO dos excluídos.

 

            Para isto apresentamos :

  • Criação de um Sistema de recuperação de habitações a custo reduzido
  • Embelezamento de espaços públicos
  • Criação/Melhoramento de programa de integração dos mais desafortunados
  • .Segurança e Mobilidade

 

Quando pensamos em Segurança e Mobilidade é no sentido próprio das palavras que o fazemos. Temos conhecimento dos cortes inacreditáveis nas Forças  de Segurança e é impensável a Autarquia permitir à tutela destes serviços,tal estado de coisas, sem reivindicar persistentemente uma Segurança eficaz, tranquilizadora e amiga do cidadão-munícipe. Um responsável nacional, em período de férias, leva consigo mais de duas dúzias de forças policiais e diversas viaturas (sim, para cada um deles) e no nosso Concelho, dois Guardas e um carro “garantem” a segurança de mais de trinta mil pessoas...Estes absurdos não podem ser calados pela Autarquia!  Raia o ridículo, este assunto estar num Programa Eleitoral, mas o Concelho não pode aceitar tamanha discrepância e tamanha injustiça. A contenção de despesa aplica-se a quem mais precisa, mas vamos denunciá-lo e exigir um comportamento diferente a quem de direito. A miserável sinalética do trânsito, com passadeiras sem pintura, com semáforos ridiculamente posicionados, enfim, um rol de disparates que a vereação prefere ignorar! A Mobilidade tem a ver com diversos aspectos, porque não são visíveis medidas que possam atenuar esta situação. Temos concidadãos com diversos tipos de problemas, desde invisuais a munícipes com dificuldades motoras e... a Câmara, em conjunto com as Freguesias, tem de fazer esse levantamento e minimizar os denominados “deficientes”, mas que não são incapazes. Se é possível a nossa colaboração e a nossa ajuda, de que está à espera a municipalidade? Há que deitar “mãos à obra” e provar que estamos decididos a  fazer muito melhor, gastando o mesmo ou, eventualmente, até menos! Equidade, atenção, rigor, precisam-se! Estamos cá para isso mesmo. E até para criarmos um sistema móvel de serviços camarários, nos lugares mais recônditos do Concelho, para saber das necessidades daqueles  de quem só nos lembramos em anos de eleições! Não é de todo difícil nem dispendioso uma viatura autárquica  percorrer os lugares isolados e sem transportes públicos, apenas para saber dos anseios, pretensões e necessidades de quem nesses lugares vive e trabalha! Uma “ronda” semanal ou mesmo quinzenal, seguramente que era um ponto de apoio a todos os títulos importante! O isolamento a que estão votados esses munícipes/fregueses merece a nossa atenção. Não se trata de um favor, mas sim de um dever das aurotidades autárquicas.

 

Pretendemos a criação de :

 

  • Sistema móvel de serviços camarários
  • Mais

 

4.Saúde

 

Saúde é um tema demasiado sério para deixarmos tudo correr como tem corrido. As urgências na sede do Concelho, por vezes, não têm médico de serviço. Os doentes esperam e desesperam. Os menos afectados pelo infortúnio da vida acabam por alugar um táxi e seguem para Vila Franca de Xira, tal a necessidade! Mas os que, de todo, não o podem fazer...recolhem a casa, sem qualquer observação, sem qualquer indicação, sem qualquer prescrição. Existirá alguma pressão, por parte da Câmara Municipal, no sentido de se ultrapassar esta situação só possível no 4º mundo? Nas USFamiliar e nos Serviços de Atendimento Permanente não é admissível o tratamento que, com alguma frequência, é dispensado a quem precisa de um médico! Os enfermeiros são igualmente escassos, apesar da legião de licenciados em enfermagem terem que emigrar ou sujeitarem-se ao subsídio de desemprego... porque não há vagas nem nos hospitais nem nos Centros de Saúde, enfim, em nenhuma unidade de saúde, tenha ela o nome que tiver! Continuamos calados e coniventes com esta situação? Se assim permanecermos, em breve seremos um país em auto-gestão! Sabemos que há grande responsabilidade de vários ministérios, mas quem nos socorre em primeira instância é a Autarquia, quando quase tudo corre mal! Pertencer a uma equipa autárquica é distribuir responsabilidades a cidadãos competentes, que são, ou deveriam ser, a primeira instância na solução dos problemas locais. Por isso se chama Poder Local !

 

Medidas a implementar:

5.Educação , Desporto e  Cultura

 

A junção destes conceitos não será inusitada, na medida em que vários aspectos podem reunir ojectivos comuns, sendo perfeitamente aceitável a inclusão num só ponto.

O Parque Escolar do Concelho tem vindo a ser requalificado, quer com a criação dos Centros Escolares quer ainda com a renovação global de que foi alvo a Escola Secundária de Benavente. Mas não é satisfatório o que existe, na medida em que uma única Escola Secundária é manifestamente insuficiente para um Concelho com esta população e com a centralização de múltiplos serviços, nomeadamente educacionais, na sede do Município. Vamos pugnar pela abertura de Escolas direccionadas para a qualificação dos jovens, em cursos de duração menos longa, como sejam as Escolas Profissionais em áreas distintas e distribuídas pelas Freguesias. Cursos com componente prática acentuada, em articulação com as empresas  existentes e/ou a criar, por forma a que os nossos jovens mantenham os laços ao Concelho a que pertencem, podendo ser a semente de futuros empreendedores, com as qualificações adequadas. A rede de transportes escolares não poderá ser ignorada, ainda que sejam necessários protocolos com entidades e empresas do ramo. É um propósito e um dever da Autarquia, apoiar todas as iniciativas na área da Educação. No que concerne ao Desporto, o nosso Concelho é um exemplo de sucesso e de muitos e muitas atletas que passam despercebidos no país, por inércia do Poder autárquico. É um concelho de campeões, mas que ninguém releva, começando pela Autarquia. Campeões europeus em Ginástica, campeões nacionais em juniores, no TaeKwonDo, atletas de outras modalidades a militar em escalões de âmbito nacional. E o Município esquece-os! É objectivo desta candidatura dar voz, dar cor e publicitar os feitos dos nossos representantes e apoiar os Clubes, Associações e outras organizações que colocam a Autarquia no Pódio nacional. E apoio também na recuperação de espaços desportivos, que tão pouca atenção têm merecido. Saltando para a Cultura, é triste a ignorância a que têm sido votados os  valores culturais do Concelho, que parece viver de Tasquinhas e Largadas de touros. Fanfarra dos Bombeiros, a Filarmónica Samorense,  grupos de teatro (por exemplo, “Os Revisteiros”), a realização de espectáculos de índole diversa, trazendo até nós valores consagrados da cultura portuguesa em variados domínios, porque para além do Teatro, temos a Música, a Pintura, a Escultura, a Arquitectura, a Poesia e a Literatura em geral e tantas outras formas de Cultura que obstinadamente não temos acarinhado! Benavente e as suas Freguesias merem muito mais, para além das migalhas que nos têm dado ao longo de décadas.

 

Projectos a aplicar no concelho:

  • Criação de novas escolas de qualificação tecnicoprofissional
  • Criação de protocolo com entidades de transportes
  • Novos e diversificados apoios a clubes e associações
  • Recuperaçãp de espaços desportivos

 

 

 

6.Para culminar este Projecto, a combinação de Ambiente e Energia consideramo-la importante. Já ninguém desconhece que a Protecção da Natureza  é factor determinante no mundo actual. Apesar dos esforços de alguns países serem exemplares, a verdade é que os maiores e, curiosamente, os mais ricos, passam  para plano secundário essa preocupação, viajando-se da fauna africana e do hemisfério sul, para a selvática evoluão e total desprezo pelo Meio Ambiente no hemisfério norte! As condições do país e, em Portugal, de determinados Concelhos, como o de Benavente, a aposta na defesa do Ambiente  tem de ser um momento de viragem  já nesta nova legislatura autárquica. Há condições para a produção de energias limpas, que terão todo o apoio do nosso Município. A manutenção  e limpeza dos rios, ribeiros, riachos do Concelho merecerão a nossa especial atenção. Tal como a vasta área agrícola que nos envolve e que pode ser fonte de boa economia e bom desenvolvimento de que tanto necessitamos. Temos gente bastante, de diferentes níveis etários, capaz de levar a bom porto esta riqueza que em poucos concelhos, como no nosso, existe. Vamos proteger o nosso Ambiente.

Se a preocupação com a Natureza for efectiva, se optarmos por energias alternativas não poluentes, estamos também a salvaguardar o melhor que a Terra nos oferece : os lençóis freáticos, a boa água que o nosso subsolo nos dá e que talvez vamos a tempo de inverter a má qualidade que a cada ano nos damos conta, pelo mau uso do Ambiente, pela utilização continuada de energias poluentes e pela indiferença que manifestamos. Queremos uma Mudança Segura. Uma Mudança virada para os munícipes e para preparamos uma nova geração, que cuidará, dentro de poucos anos, das rédeas e da condução dos nossos destinos. Tão bem quanto melhor conseguirmos promover a sua formação, com as melhores práticas. A todos os níveis.

 

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 CAROS MUNICIPES

 

Nos  tempos  que correm, posso considerar-me um privilegiado  quando olho à minha volta, porque tenho emprego seguro e estável, não dependendo da Política para a minha pacata e tranquila vida particular ou privada. Mas considerei que era o momento de agir, de protagonizar uma Mudança Segura na terra que me viu nascer. E foi no Partido Socialista que encontrei ideias e ideais com que me identifico, daí a minha consciente e livre opção na decisão que tomei, em abraçar esta causa.  Gostaria de vincar, de sublinhar bem, que a preocupação  que me norteia  e que, afinal, a todos nós, a todo este grupo a que pertenço, não é denegrir a imagem de terceiros, mas sim fazer valer o que de muito pensado, analisado e discutido queremos  ver  implantado no terreno, na vida de todos os munícipes e de todos os fregueses!  Esses são os valores que perseguimos, os objectivos a que nos propomos.

 

Sinto que a alegria, o fulgor de outros tempos nesta nossa terra, aos poucos, vai desaparecendo. Há como que um desânimo crescente, uma apatia que se agrava, uma inércia que incomoda, um “deixa-andar” que nos entristece a cada ano que passa. Que é feito da nossa identidade aguerrida, da nossa coragem, da nossa força de viver e melhorar sempre? Nada se vislumbra. Vamos todos sacudir esta situação, vamos todos reorganizarmo-nos, vamos todos  provar que estamos vivos, que queremos o melhor, sempre mais e sempre melhor! E a Câmara Municipal tem que ser o MOTOR das iniciativas, a facilitadora de novos projectos, a promotora do desenvolvimento,  tem que ser a entidade que está na primeira linha quando falamos em solidariedade social, enfim, tem de estar atenta e ser imaginativa para levar a bom porto um Programa devidamente estruturado, pensado, analisado e discutido. E vai ser !

É natural que muitos dos presentes gostassem de ver já as medidas que temos vindo a elaborar, para melhor perceberem quais as metas que queremos alcançar, mas o momento de hoje, basicamente, traduz-se na apresentação das listas, dos candidatos, das pessoas que vão ser as responsáveis pela Mudança Segura. No entanto, é possível, obviamente, avançar com algumas novidades !

Temos medidas prioritárias, como a Segurança da população em geral ; Promover um Turismo de Qualidade ;  Reforçar as Competências das Freguesias, evitando duplicação de responsabilidades para um mesmo assunto, por um lado a Câmara e por outro a Junta, a fazerem exactamente o mesmo. Não tem sentido! Alterar a forma de governação no Município, aproveitando o melhor de cada autarquia (seja Câmara ou seja Junta de Freguesia), poupando-se assim nos gastos supérfluos e acelerando a resolução dos problemas ; Reestruturar os espaços públicos, os jardins, o embelezamento das localidades, a custos mínimos ; Investir, dentro das limitações orçamentais, no tratamento de resíduos, melhorando o Ambiente, incentivando a utilização dos ecopontos ; A higienização é também de capital importância, não pretendemos um Concelho pouco asseado, o que for público será limpo e o que for privado, haverá formas de os seus proprietários manterem limpo o que lhes pertence , como se pode verificar  pelos terrenos urbanizados e com ervas acima de metro e meio de altura. Ou mais. É um cartão de visita que nos devia envergonhar... é demasiado simples, solucionar a questão! Na Saúde e na Educação estão previstas medidas que se conseguirão viabilizar, mantendo contactos estreitos com os organismos distritais ou até nacionais. São possíveis audiências com membros do governo central, a nível de secretários de estado ou até de ministros, conforme os casos. Bater-nos-emos pelo ensino secundário em Samora Correia e, para o Concelho em geral, vamos reivindicar cursos profissionais, mais reduzidos no tempo, mas de empregabilidade e utilidade inquestionáveis.

Uma preocupação constaante é a situação dos idosos, dos que, fisicamente, se encontram debilitados e sem qualquer tipo de ajuda ; no  nível etário oposto, procupam-nos os mais pequeninos, com pais em dificuldades, a insuficiência de creches , e todo um conjunto de situações às quais não podemos nem devemos ignorar. A Saúde também não está esquecida, nomeadamente para os mais carenciados. E estão pensadas medidas...

A Juventude tem as suas necessidades específicas, precisa de espaços mais  passíveis à prática de desportos radicais, hoje quase uma condição necessária ao seu “modus vivendi” !

Mesmo para o desporto mais tradicional,  é necessário redimensionar e reestruturar os equipamentos desportivos, porque o que existe, além de escasso, já não satisfaz as exigências dos tempos modernos.

Não pretendo alongar-me  mais, mas julgo ter dado a conhecer algumas mudanças que necessitam de ser mesmo realizadas e essa efectivação só se conseguirá com uma tranquila, mas Mudança Segura. E por ela nos bateremos!

QUEREMOS UM COMPROMISSO COM TODOS,  A CAMINHO DE UM CONCELHO DE EXCELÊNCIA.  Será um Prazer viver no nosso Concelho  de  Benavente.

 

 

JOSE ROCHA

 

 

PUBLICADO POR samoraemmovimento às 21:13

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