Vereador do PSD apela a aumento da transparência, informação ao municipe e serviços disponíveis da CâmaraMunicipal de Benavente.
Em reunião de Câmara realizada na passada segunda-feira, o vereador do PSD, José da Avó, solicitou ao Presidente da Câmara de Benavente e aos restantes vereadores com pelouro que trabalhassem ativamente no aumento da transparência e informação ao municipe, referindo-se ao estudo lançado na passada semana pela Organização "Transparência e Integridade, Associação Cívica", disponível em http://poderlocal.transparencia.pt/, que classifica o município de Benavente no último terço da tabela (207º) do Indíce de Transparência Municipal, com 29 pontos em 100 possíveis, abaixo da média nacional de 33 e só à frente de Almeirim e Santarém nos municípios da Lezíria do Tejo. Notou que o estudo, que teve por base a informação dos portais digitais de cada Câmara Municipal, o que indica que o poder local ainda se encontra muito longe do ideal neste campo (o melhor município - Figueira da Foz - apenas pontuou 61 pontos), sendo que a Câmara de Benavente deveria pretender estar no grupo da frente.
Como exemplo, o vereador José da Avó referiu o município da Batalha que, no dia seguinte ao da divulgação de estudo, anunciou que irá criar o Provedor do Munícipe ou Câmaras que anunciaram pretender desde já alargar os serviços disponíveis online, assim como referiu que há já 3 anos ele próprio, como vereador, apresentou uma proposta de Código de Ética e de Conduta para a Câmara Municipal de Benavente, um dos items pontuados no referido estudo, proposta que continua sem ser apresentada à Câmara para discussão e sem existir no município. Referiu ainda a necessidade de serem introduzidos serviços de apoio ao municípe online, de modo a que os cidadãos possam efetuar as suas relações com os serviços da CMB diretamente através da internet, sem necessidade de deslocação, assim como a necessidade de aumento da informação disponível no portal da CMB.
A título de informação a associação "Tranparência e Integridade" tem como missão a promoção da transparência e o combate à corrupção em Portugal e este estudo classifica várias àreas de transparência nos municípios como: Organização, composição e funcionamento, Planos e relatórios, Taxas e regulamentos, Relação com a sociedade, Contratação publica, Informação económico-financeira e Urbanismo. Nas áreas Planos e relatórios e Contratação publica o município de Benavente pontuou apenas 7 em 100 pontos possíveis!
São exemplos de boas práticas valorizadas por esta associação cívica: Publicação de concursos e recrutamentos, Publicação das declarações de rendimentos do executivo e do seu registo de interesses, publicação de código de ética, existência de provedor do munícipe, publicação de relatório de sustentabilidade, publicação dos planos municipais de obras publicas, ambiente, residuos sólidos, educação e cultura, publicitação de todos os contratos e avenças existentes, publicação dos resultados de auditorias, lista de dívidas a fornecedores e respetivas moras, publicitação do endividamento do município, entre muitos outros fatores.
Venho, deste modo, convidá-los a assistir à sessão pública de apresentação da candidatura do José da Avó à presidência da Câmara Municipal de Benavente.
Nessa ocasião serão anunciados os primeiros 4 nomes da lista à Câmara, entre outras novidades.
Será no próximo sábado, 04-05-2013, pelas 21h30, no auditório do Palácio do Infantadoem Samora Correia.
Contará com a presença de ilustres convidados, dos quais destaco:
- Luis Montenegro, Líder Parlamentar do PSD
- Isaura Morais, Presidente da Distrital de Santarém do PSD
Cumprimentos,
Ricardo Frade de Oliveira Presidente da Concelhia do PSD de Benavente
vem, deste modo, repudiar os acontecimentos da manhã deste dia 22 de março de 2012 no Estaleiro da Câmara Municipal de Benavente (Benavente), bem como na ETAR de Benavente (junto a este estaleiro).
Consideramos inaceitável:
- Que alguém, montado numa máquina da Câmara Municipal tenha, segundo os indícios no local, descarregado um monte de areia junto à ETAR, impossibilitando a entrada dos funcionários da empresa "Águas do Ribatejo", e acabando mesmo por provocar uma série de danos materiais;
- Que alguém tenha colocado uma máquina a obstruir a entrada do Estaleiro da Câmara Municipal, em Benavente, a todos aqueles que pretendiam aceder aos seus postos de trabalho.
O direito à greve está consagrado na Constituição da República Portuguesa como também está o direito à não greve, e terá que ser aceite e respeitado de igual forma.
Estas atitudes pretenderam apenas, em dia de greve geral, privar outros cidadãos do seu direito ao trabalho. E, lamentavelmente conseguiram.
Aquilo que se passou nestes dois espaços
é passível de poder ser considerado crime contra o património e contra os direitos e liberdades dos cidadãos.
Por conseguinte, atendendo a que foi indevidamente utilizado o erário publico e de uma forma que se considera inaceitável,
o Vereador do PSD, José da Avó, vai, já na próxima reunião do executivo, exigir a abertura de um inquérito que vise conhecer os responsáveis de tamanhas ilegalidades e a sua consequente punição.
Assim esperamos que a maioria da CDU na Câmara de Benavente, que se diz ser tão democrática, aprove a abertura deste inquérito, para que se possa esclarecer toda a verdade destes tristes fatos.
Realizaram-se ontem, dia 21 de Outubro, entre as 21h e as 23h, as eleições para os novos órgãos concelhios do PSD de Benavente, tendo sido reeleito Presidente da Comissão Política de Benavente o militante Ricardo Alexandre Frade de Oliveira(Presidente da Junta de Freguesia de Santo Estêvão).
A este acto eleitoral, apenas se apresentou uma candidatura a cada um dos órgãos concelhios, sendo estes compostos pelos seguintes elementos:
A JSD de Benavente promove, amanhã, a FESTA LARANJA.
Será a partir das 22h00 no RitualBar em Benavente.
Nesta festa marcarão presença - entre outros candidatos e autarcas do PSD - o José da Avó e Ana Madalena Mauritano (candidatos à Câmara Municipal de Benavente e Junta de Freguesia de Benavente, respectivamente).
O PSD de Benavente vai fazer a apresentação pública do seu candidato à Câmara Municipal de Benavente.
Conferência de Imprensa, a realizar na próxima sexta-feira, dia 13 de Fevereiro, a partir das 18h30m, em Samora Correia, onde o José da Avó assume a sua candidatura
